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Número Exercício
Tipo Publicação
Período: de até
Assunto Autor
Página
Número: 739Exercício: 2018 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 08/10/2018 Validade:
Assunto: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 739.pdf    

Número: 738Exercício: 2018 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 05/06/2018 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO PARA 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 738.pdf    

Número: 737Exercício: 2018 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 05/06/2018 Validade:
Assunto: DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 737.pdf    

Número: 736Exercício: 2018 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 05/06/2018 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PECUNIÁRIA DA REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 736.pdf    

Número: 735Exercício: 2018 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 08/05/2018 Validade:
Assunto: DESTINA QUADRA DONA NOCA COMO DE USO PREFERENCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VALDINA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 735.pdf    

Número: 734Exercício: 2018 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 19/03/2018 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC - ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 734.pdf    

Número: 733Exercício: 2018 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 06/03/2018 Validade:
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CORPORAÇÃO MUSICAL PADRE ALBERTO
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 733.pdf    

Número: 732Exercício: 2018 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 06/03/2018 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMACHO
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 732.pdf    

Número: 731Exercício: 2018 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 03/01/2018 Validade:
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO A REALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A VILA VICENTINA MONSENHOR CASTRO
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 731.pdf    

Número: 730Exercício: 2018 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 03/01/2018 Validade:
Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 730.pdf