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Camacho, 22 de Novembro de 2017 :: 15 visitantes online.

Número Exercício
Tipo Publicação
Assunto Autor
Página
Número: 722 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 22/08/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Autoria: Poder Legislativo
Arquivos: Lei 722.pdf    

Número: 721 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 22/08/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMACHO
Autoria: Poder Legislativo
Arquivos: Lei 721.pdf    

Número: 720 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 22/08/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 720.pdf    

Número: 719 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 22/08/2017 Validade:
Assunto: VEDA A PRATICA DE NEPOTISMO NO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 719.pdf    

Número: 718 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 28/06/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO PARA 2018
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 718.pdf    

Número: 717 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 28/06/2017 Validade:
Assunto: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO, A ADMINISTRAÇÃO, REGULAMENTA OS PREÇOS PÚBLICOS E DEFINE ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO “TEODORO BERNARDES LAMOUNIER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 717.pdf    

Número: 716 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 05/06/2017 Validade:
Assunto: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 716.pdf    

Número: 715 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 05/06/2017 Validade:
Assunto: AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA ITAPECERICANA DE FUTEBOL AMADOR
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 715.pdf    

Número: 714 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 09/05/2017 Validade:
Assunto: DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E ALIENAÇÃO
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 714.pdf    

Número: 713 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 20/03/2017 Validade: a partir de 20/03/2017
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CORPORAÇÃO MUSICAL PADRE ALBERTO”.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 713.pdf    


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