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Camacho, 28 de Março de 2017 :: 7 visitantes online.

Número Exercício
Tipo Publicação
Período: de até
Assunto Autor
Página
Número: 689 Exercício: 2014 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 08/10/2014 Validade: de 08/10/2014 até 10/10/2050
Assunto: Autoriza cessão de bem público
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 689.pdf    

Número: 690 Exercício: 2014 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 21/10/2014 Validade: a partir de 21/10/2014
Assunto: Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 690.pdf    

Número: 691 Exercício: 2014 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/11/2014 Validade: a partir de 07/11/2014
Assunto: Autoriza o Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição; autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 691.pdf    

Número: 692 Exercício: 2014 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/11/2014 Validade: a partir de 07/11/2014
Assunto: RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2014, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO BELO/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 692.pdf    

Número: 693 Exercício: 2014 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/11/2014 Validade: a partir de 07/11/2014
Assunto: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2015 a 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 693.pdf    

Número: 694 Exercício: 2014 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 21/11/2014 Validade: a partir de 21/11/2014
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMACHO/MG PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 694.pdf    

Número: 695 Exercício: 2014 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 22/11/2014 Validade: a partir de 22/11/2014
Assunto: Altera o inciso V da Cláusula Sétima do Protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CIS-URG OESTE e dá outras providências.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 695.pdf    

Número: 699 Exercício: 2015 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 15/06/2015 Validade: a partir de 15/06/2015
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 699.pdf    

Número: 700 Exercício: 2015 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 22/06/2015 Validade: a partir de 22/06/2015
Assunto: DESAFETA E AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 700.pdf    

Número: 701 Exercício: 2015 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 29/10/2015 Validade: a partir de 29/10/2015
Assunto: Dispõe sobre o registro, a esterilização, a adoção e o controle ético da população de cães e gatos.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 701.pdf    


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