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Camacho, 29 de Maio de 2017 :: 19 visitantes online.

Número Exercício
Tipo Publicação
Assunto Autor
Página
Número: 713 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 20/03/2017 Validade: a partir de 20/03/2017
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CORPORAÇÃO MUSICAL PADRE ALBERTO”.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 713.pdf    

Número: 712 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 10/03/2017 Validade: a partir de 10/03/2017
Assunto: REVOGA ARTIGO DE LEI DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 712.pdf    

Número: 711 Exercício: 2016 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 25/11/2016 Validade: a partir de 25/11/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI 709/2016 (LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 711.pdf    

Número: 710 Exercício: 2016 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 25/11/2016 Validade: a partir de 25/11/2016
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMACHO/MG PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 710.pdf    

Número: 709 Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 20/09/2016 Validade: a partir de 20/09/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 709.pdf    

Número: 708 Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 06/09/2016 Validade: a partir de 06/09/2016
Assunto: Proíbe Fumar em veículos públicos
Autoria: Vereadora Erminia Eni Lopes Resende
Arquivos: Lei 708.pdf    

Número: 707 Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 06/05/2016 Validade: a partir de 06/05/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 533/2007, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.494/2007.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 707.pdf    

Número: 706 Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 11/04/2016 Validade: a partir de 11/04/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 533/2007, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.494/2007.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 706.pdf    

Número: 705 Exercício: 2016 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 22/02/2016 Validade: a partir de 22/02/2016
Assunto: AMPLIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA CARGO COMISSIONADO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: LEI 705.pdf    

Número: 39 Exercício: 2016 Tipo: Portaria
Publicação: 29/12/2016 Validade: a partir de 29/12/2016
Assunto: EXONERA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: PORTARIA 39_2016.pdf    


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