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Camacho, 23 de Abril de 2018 :: 8 visitantes online.

Número Exercício
Tipo Publicação
Assunto Autor
Página
Número: 734 Exercício: 2018 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 19/03/2018 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC - ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 734.pdf    

Número: 733 Exercício: 2018 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 06/03/2018 Validade:
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CORPORAÇÃO MUSICAL PADRE ALBERTO
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 733.pdf    

Número: 732 Exercício: 2018 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 06/03/2018 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMACHO
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 732.pdf    

Número: 731 Exercício: 2018 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 03/01/2018 Validade:
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO A REALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A VILA VICENTINA MONSENHOR CASTRO
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 731.pdf    

Número: 730 Exercício: 2018 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 03/01/2018 Validade:
Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 730.pdf    

Número: 729 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 08/12/2017 Validade:
Assunto: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE TÉCNICO AGRÍCOLA E FISCAL MUNICIPAL, AMBOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 729.pdf    

Número: 728 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 20/11/2017 Validade:
Assunto: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 728.pdf    

Número: 727 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 20/10/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 727.pdf    

Número: 726 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 20/10/2017 Validade:
Assunto: REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE cAMACHO
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 726.pdf    

Número: 725 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 02/10/2017 Validade:
Assunto: ALTERA A LEI 595/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Município de Camacho
Arquivos: Lei 725.pdf    


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